Áreas de atuação | Joana Ribeiro Pinho, advogada

Aconselhamento e consultoria jurídica

Apoio consultivo personalizado para esclarecer dúvidas e tomar decisões com segurança jurídica.

A prevenção é uma das melhores estratégias jurídicas. Um apoio consultivo personalizado permite esclarecer dúvidas e orientar cada decisão com segurança jurídica.

Pedido de contacto sobre esta área

Análise de riscos e situações concretas: Avaliação da situação jurídica pessoal, profissional ou empresarial, com identificação de fragilidades, riscos e alternativas.
Orientação estratégica: Definição dos procedimentos administrativos, judiciais ou extrajudiciais mais adequados à defesa dos interesses do cliente.
Auditoria documental: Análise detalhada de documentos e elaboração de pareceres que fundamentam decisões com relevância jurídica.

Direito civil

Relações e situações jurídicas do quotidiano, com intervenção atempada para prevenir conflitos e minimizar riscos.

Contratos, obrigações e conflitos do dia a dia podem ganhar particular complexidade. Uma intervenção atempada permite prevenir litígios, minimizar riscos e proteger os interesses de cada parte.

Pedido de contacto sobre esta área

Contratos, obrigações e incumprimento: Elaboração, análise e revisão de contratos e documentos de natureza civil, gestão de situações de incumprimento e comunicações extrajudiciais.
Responsabilidade civil e resolução de conflitos: Análise dos danos e dos meios de reação aplicáveis, negociação de soluções consensuais e acompanhamento de ações judiciais cíveis.
Outras matérias de natureza civil: Enquadramento jurídico de outras questões ligadas a direitos e obrigações, com a estratégia ajustada a cada caso.

Recuperação de créditos

Atuação célere e estruturada para assegurar a cobrança do crédito, por via extrajudicial ou judicial.

A cobrança de um crédito exige uma atuação célere e estruturada. A análise do caso e da documentação define a melhor estratégia, pela via extrajudicial ou pela via judicial.

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Fase extrajudicial: Análise da existência e exigibilidade do crédito, avaliação da situação do devedor, negociação e formalização de acordos e planos de pagamento.
Fase judicial e coerciva: Instauração e acompanhamento de procedimentos de injunção e de ações executivas para recuperar os valores em dívida.
Insolvência: Reclamação de créditos e defesa dos direitos do credor em processos de insolvência.

Direito da insolvência

Acompanhamento próximo em cada etapa, para proteger o património e permitir um novo começo.

Perante o sobre-endividamento e dificuldades financeiras, a insolvência pode ser o caminho para proteger o património e garantir um novo começo, com acompanhamento próximo em cada etapa.

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Insolvência de particulares: Apresentação e acompanhamento de processos de insolvência de pessoas singulares, incluindo pedidos de exoneração do passivo restante e reestruturação de dívidas.
Insolvência de empresas: Apresentação e acompanhamento de processos de insolvência de pessoas coletivas e apoio na recuperação e reestruturação empresarial.

Direito empresarial e societário

Uma estrutura societária sólida, prevenção de riscos e apoio às decisões estratégicas da empresa.

O acompanhamento jurídico das empresas garante uma estrutura societária sólida, previne riscos e apoia a tomada de decisões estratégicas.

Pedido de contacto sobre esta área

Constituição e reestruturação societária: Escolha do tipo de sociedade, constituição, pactos sociais, alterações estatutárias, cessão de quotas, entrada e saída de sócios e respetivos registos.
Contratação comercial: Elaboração, negociação e revisão de contratos de fornecimento, prestação de serviços, parcerias, confidencialidade e termos e condições gerais.
Cumprimento legal: Apoio nas obrigações legais das sociedades, incluindo o RCBE e os atos sujeitos a registo comercial.
Acompanhamento jurídico continuado: Apoio regular em consultoria, revisão contratual, cobranças, questões laborais e demais matérias da vida da empresa.

Direito do trabalho

Prevenção e resolução de conflitos laborais, para trabalhadores e para empregadores.

O acompanhamento jurídico é decisivo para prevenir e resolver conflitos laborais, garantindo o cumprimento das normas e os direitos de trabalhadores e empregadores.

Pedido de contacto sobre esta área

Contratação laboral: Elaboração, revisão e alteração de contratos de trabalho, análise da documentação laboral e cumprimento das obrigações legais.
Gestão da relação laboral: Aconselhamento sobre direitos e deveres, alteração das condições de trabalho, mobilidade, férias, licenças e comunicações formais.
Processos disciplinares e cessação do contrato: Acompanhamento de processos disciplinares, despedimentos, cessação de contratos e acordos de revogação por mútuo acordo.

Direito dos estrangeiros e imigração

Acompanhamento em todas as fases, desde a entrada em Portugal até à obtenção da nacionalidade portuguesa.

A mobilidade internacional e a complexidade dos procedimentos tornam essencial um acompanhamento próximo em todo o processo migratório, desde a entrada em Portugal até à nacionalidade portuguesa.

Pedido de contacto sobre esta área

Nacionalidade portuguesa: Análise dos requisitos legais, organização da documentação e acompanhamento dos pedidos de atribuição e aquisição da nacionalidade junto do IRN.
Vistos e entrada em Portugal: Preparação e apresentação de pedidos de visto junto dos postos consulares portugueses, incluindo trabalho, residência, procura de trabalho, rendimentos próprios, empreendedorismo, investimento e nómadas digitais.
Residência e regularização: Processos de autorização de residência, agendamento na AIMA, obtenção de NIF e NISS, representação fiscal e reação a indeferimentos.

Direito imobiliário

Análise jurídica e acompanhamento em todas as fases de uma operação imobiliária.

As operações imobiliárias exigem uma análise jurídica detalhada em todas as fases, para garantir a segurança do negócio e a proteção das partes.

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Compra e venda de imóveis: Análise jurídica e documental do imóvel, contratos-promessa, preparação da escritura ou do DPA e acompanhamento de todo o processo.
Arrendamento urbano: Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos de arrendamento habitacional e não habitacional, e aconselhamento a senhorios e arrendatários.
Empreitada e obras: Elaboração, revisão e negociação de contratos de empreitada e acompanhamento jurídico da execução da obra.

Direito da família e sucessões

Rigor, discrição e sensibilidade em questões com impacto pessoal e patrimonial.

As questões familiares e sucessórias pedem rigor, discrição e sensibilidade, pelo seu impacto pessoal e patrimonial.

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Casamento e união de facto: Processos de casamento, incluindo com cidadãos estrangeiros, transcrição de casamentos celebrados no estrangeiro e questões de união de facto.
Divórcio e separação: Apresentação e acompanhamento de processos de divórcio, incluindo a negociação e a partilha de bens.
Responsabilidades parentais: Regulação, alteração e incumprimento das responsabilidades parentais, residência dos filhos, convívios e pensão de alimentos.
Sucessões e partilhas: Aconselhamento sucessório, testamentos, processos de inventário, partilhas extrajudiciais e regularização de heranças.

Direito contraordenacional

Defesa de particulares e empresas perante as autoridades administrativas.

A defesa num processo de contraordenação exige uma análise rigorosa dos factos e da lei aplicável, para proteger particulares e empresas perante as autoridades administrativas.

Pedido de contacto sobre esta área

Análise jurídica: Avaliação de autos de contraordenação, notificações e decisões administrativas.
Defesa e impugnação: Elaboração de defesas, recursos e impugnações administrativas e judiciais de decisões que apliquem coimas ou outras sanções.

Diligências, registos e atos jurídicos

Atos, registos e procedimentos administrativos com rigor técnico e cumprimento das formalidades legais.

Atos jurídicos, registos e procedimentos administrativos exigem rigor técnico e cumprimento das formalidades legais, para garantir a validade de cada ato.

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Registos e procedimentos administrativos: Atos junto de conservatórias e entidades públicas, incluindo registos prediais, comerciais e automóveis, certidões, licenciamentos e participação de óbitos à Autoridade Tributária.
Documentos particulares autenticados (DPA): Preparação, formalização e autenticação de documentos particulares.
Atos jurídicos: Reconhecimento de assinaturas, certificação de fotocópias, procurações, declarações, autorizações e termos de responsabilidade.
Organização documental: Preparação de dossiês documentais para instrução de processos junto das entidades competentes.